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Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Como saber se a empresa/ entidade é autorizada pela Susep?

Consulte pelo nome as Empresas Autorizadas. (seguradoras, entidades de previdência complementar aberta ou sociedades de capitalização)

Como verificar o cadastro de um corretor?

Para encontrar um corretor, pesquise no Sistema de Corretores. É preciso saber o CPF, se for pessoa física, ou o CNPJ, no caso de pessoa jurídica.

Como consultar as condições contratuais?

Consulte  as condições contratuais de um seguro ou de um título de capitalização ou o regulamento de um plano de previdência complementar aberta pelo número do respectivo Processo SUSEP na Consulta de Produtos.

Como fazer reclamações ou denúncias à Susep?

Primeiramente, consulte as condições gerais do seguro, o regulamento do plano de previdência ou as condições gerais do título de capitalização. Esses documentos contratuais contêm uma série de informações importantes como, por exemplo: definição das coberturas contratadas, períodos de carência, riscos excluídos, critério de atualização de valores, documentos necessários para a indenização ou concessão de benefício etc. Em caso de dúvidas, recomendamos entrar em contato com seu corretor ou diretamente com a seguradora para obter esclarecimentos sobre o seu contrato.

Caso não seja atendido satisfatoriamente, para reclamações contra as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, acesse o Faça aqui sua reclamação.  Você será direcionado ao Consumidor.gov.br, serviço público digital que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo. 

Destacamos que as informações obtidas no registro das reclamações serão utilizadas pela Susep, em conjunto com outros dados relativos aos entes supervisionados, para elaborar índices que contribuirão para o estabelecimento das ações de supervisão, o aprimoramento da regulação e a definição de ações de educação financeira.

Demais denúncias deverão ser formuladas por Peticionamento Eletrônico, observada a Circular SUSEP nº 613/2020.

Como realizar uma consulta técnica ou jurídica?

A Susep atende a consultas que visem à obtenção de manifestação técnica e/ou jurídica acerca de dispositivos de legislação e normas que regem os mercados de seguro, de resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta, e que tratem de casos concretos.  Antes de formular sua consulta, leia atentamente a Deliberação SUSEP nº 183/2016.

As consultas do público em geral deverão ser encaminhadas para o e-mail consulta@susep.gov.br

Já as consultas de entidades e agentes regulados pela SUSEP deverão ser formuladas por meio de Peticionamento Eletrônico.

Como saber se sou beneficiário de algum seguro ou plano de previdência?

A Susep não possui o registro de pessoas ou bens segurados ou de participante de planos de previdência complementar aberta.

Orientamos que contate a Confederação Nacional das Seguradoras para realizar a Pesquisa de informação sobre seguro, plano de previdência privada e títulos de capitalização.

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Endereço

Avenida Presidente Vargas, 730

Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20071-900

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